Deseja conhecer um pouco mais sobre alguns benefícios vigentes para os cidadãos brasileiros? Saiba como verificar se você tem direito a algum dos benefícios da lista.
Você sabe quais os principais benefícios fornecidos aos cidadãos brasileiros pelo Governo Federal? Saiba que você pode ter direito a algum destes e talvez nem saiba. Separamos para você alguns benefícios que estão vigentes e estão sendo distribuídos a vários cidadãos neste início de 2024.
Entenda melhor como funciona a concessão de benefícios pelo Governo Federal e o que você precisa fazer para se manter elegível, caso se enquadre nas especificações exigidas pelo Governo. Cada benefício tem suas exigências e prazos para recebimento, então leia atentamente antes de solicitar.
Benefícios que você pode ter direito este ano
Muitas pessoas são elegíveis a alguns benefícios concedidos pelo Governo Federal e não fazem ideia. Por isso é essencial manter seus dados atualizados no CadÚnico, pois através de lá o seu CPF é analisado e aprovado ou não nos benefícios que o Governo pode oferecer aos cidadãos.
Para atualizar seus dados no CadÚnico vá até uma unidade do CRAS mais próxima da sua casa, levando sua documentação e atualize os dados de todas as pessoas que moram na sua casa, para melhor assertividade na hora de atualizar. Fique atento aos calendários que o GOV determina para atualização das informações pessoais.
Programa de Tarifa Social na Energia Elétrica
Comprovando que você e sua família dispõem de baixa renda, vocês são capazes de estar habilitados a entrarem no programa de tarifa social na energia elétrica. Este programa oferece a possibilidade de consumidores com renda abaixo do esperado pagarem menos pelo consumo de energia.
Dependendo do consumo mensal, a porcentagem pode ser expressiva, e muitas vezes pode ser até total, possibilitando que a família não pague nada pela sua eletricidade. O benefício está vigente desde 2022, beneficiando famílias com o consumo de até 220 kilowatts/hora.
Isenção de inscrição em concursos públicos
Se você é inscrito no CadÚnico e atualiza seus dados frequentemente, saiba que você pode ter direito à isenção caso realize um concurso público. A isenção em questão é relacionada com as taxas para inscrição no concurso, e é preciso que totalizando a renda mensal sua e da sua família não ultrapasse 3 salários mínimos.
Os concursos em geral já oferecem a opção de solicitação de isenção antecipadamente, então sempre que for se cadastrar esteja atento às datas, pois a possibilidade de você conseguir são altas, principalmente se você se enquadra nas especificações exigidas para concessão do benefício.
Benefício de Prestação continuada (LOAS)
Este benefício é dedicado a idosos com idade igual ou maior a 65 anos, que estão desprotegidos e em situação de pobreza, não tendo casa própria e nem parentes como cuidador. Para efetivar o recebimento do LOAS é necessário passar por uma perícia médica para comprovação da habilitação do idoso no benefício.
É importante lembrar que o recebimento no LOAS não impede que o idoso tenha outras fontes de renda, inclusive de carteira assinada,sem perder o benefício. Mas é necessário ser cuidadoso e não deixar que o teto de recebimento mensal ultrapasse ¼ do salário mínimo.
Programa de erradicação do trabalho infantil (PETI)
O objetivo do Governo Federal com este programa é acabar de vez com o trabalho e a exploração infantil, enquadrando os adolescentes menores de 16 anos em atividades socioeducativas que os preparam para seu futuro no mercado de trabalho e em suas carreiras como profissionais.
Nessas atividades são desenvolvidas diversas atividades focadas em desenvolvimento pessoal, criação de novas habilidades, mantendo as crianças e adolescentes longe de possíveis trabalhos escravos e principalmente de exploração, que ocorre em muitos lugares extremos do Brasil.
Atualize seu cadastro no CRAS
Para saber se você se enquadra em algum dos programas da lista acima é essencial que você mantenha seu cadastro atualizado. Vá até o CRAS mais próximo da sua cidade e verifique os documentos necessários para atualização das suas informações. Você consegue acompanhar o andamento através do portal do CadÚnico.
O Governo Federal busca abranger todas as categorias e retirar as pessoas impossibilitadas de situação de miséria. Não hesite em buscar seus direitos e proporcionar uma vida melhor para você e sua família. Vamos atualizar seu cadastro no CRAS?
